Conferência sobre pirataria em Portugal? Mudança de paradigma?

A pirataria é um problema para quem detém os direitos de transmissão de vários conteúdos premium, como é o caso do futebol. Mas é especialmente mais problemática em regiões como a nossa (Portugal), onde esta prática passa (quase) sempre impune.

É exatamente por isso que acaba por ser muito interessante, e deve meter um arrepio na espinha de vários piratas, ficar a saber que no dia 15 de Maio, vamos ter uma conferência internacional dedicada ao combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. Onde acontece? Na sede da Polícia Judiciária em Lisboa.

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Conferência sobre pirataria em Portugal? Mudança de paradigma?

Portanto, é já esta quinta-feira, dia 15 de maio, que a sede da Polícia Judiciária em Lisboa vai receber uma conferência internacional dedicada ao combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.

Em cima da mesa vão estar temas quentes como o impacto da inteligência artificial no agravamento da criminalidade digital, o papel da Europa na luta contra a pirataria e, claro, a defesa dos direitos de autor num cenário cada vez mais global.

O evento contará com a presença de representantes de peso de várias organizações internacionais, incluindo a Europol e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial, responsáveis por coordenar esforços no combate ao crime organizado e à pirataria digital.

Milhões de bloqueios! Sim, acontecem todos os dias. Mas, ainda assim, a pirataria não desaparece. Aliás, podemos até dizer que é cada vez mais banal.

Em 2024, os números foram tudo menos animadores.

Verificou-se um aumento muito significativo no número de sites ilegais dedicados exclusivamente à partilha de filmes e séries. No universo dos videojogos, os dados são ainda mais impressionantes: estima-se que mais de 20 milhões de conteúdos tenham sido bloqueados globalmente, incluindo sites inteiros focados apenas em jogos.

E em Portugal?

Apesar do combate internacional, a realidade nacional continua a ser preocupante.

Devido à impunidade que se vive, a pirataria continua a ser uma prática comum em Portugal, com milhares de utilizadores a acederem diariamente a IPTV ilegais, sites de torrents e fóruns privados de partilha. Aliás, podemos dizer que o problema não é apenas a tecnologia ou a falta de fiscalização. Há uma questão cultural, de normalização do acesso gratuito a conteúdos pagos, que continua muito presente no dia-a-dia digital dos portugueses.

• Nota: O que muito provavelmente se deve ao facto de Portugal ser historicamente uma região pobre.

Mesmo com campanhas como a da Polícia Judiciária, que nos relembra que “usar IPTV pirata é roubar”, o impacto real na mudança de comportamentos ainda é reduzido. O custo elevado das plataformas legais, a fragmentação da oferta e a ausência de alternativas mais acessíveis continuam a empurrar muitos utilizadores para a ilegalidade.

Portugal precisa de mais do que conferências?

A discussão internacional é importante, sem dúvida. Mas seria também relevante olhar de forma crítica para o que está (ou não) a ser feito dentro de portas. A luta contra a pirataria em Portugal precisa de uma abordagem mais equilibrada: não chega bloquear sites ou multar utilizadores pontuais. É necessário apostar na literacia, e talvez mais importante que isso, na criação de soluções acessíveis.