Num documento enviado ao Representante do Comércio dos EUA, a LaLiga acusa a Google, a Cloudflare e a X de permitirem o desenvolvimento de serviços piratas. Mas isto é apenas uma parte. A apresentação é invulgar. O processo Special 301 solicita recomendações relativas a países estrangeiros. Mas vai ainda mais longe e aponta os dedos a alguns países em particulares, nomeando o Reino Unido e a Alemanha para a Lista de Observação Prioritária devido aos desafios da pirataria. Neste artigo vamos olhar para a guerra da LaLiga contra a IPTV ilegal.
LaLiga está a lutar contra a IPTV ilegal e apostou numa nova arma
Todos os anos, o Gabinete do Representante Comercial dos EUA pede aos detentores de direitos de autor que partilhem os seus contributos para o seu Relatório Especial 301.
Com base nestas recomendações, que se centram em problemas de direitos de autor e pirataria, compilam uma lista anual de países que merecem uma atenção acrescida.
Por defeito, a visão geral tem como objetivo identificar empresas e políticas estrangeiras que possam prejudicar as empresas americanas. No entanto, isso não impede que entidades estrangeiras aproveitem a oportunidade para chamar a atenção das empresas americanas pelo mesmo motivo.
LaLiga apontou o dedo a várias empresas americanas
Na semana passada, LaLiga, a organização por detrás da principal liga de futebol de Espanha, apontou o dedo a várias empresas de tecnologia dos EUA, incluindo a Cloudflare, a Google e o X.
A LaLiga reconhece que seus comentários vão além do escopo dos esforços do USTR, mas acredita que é importante destacar o papel facilitador da pirataria dessas empresas.
Por exemplo, a Cloudflare é frequentemente criticada pelos detentores de direitos porque torna menos fácil identificar a localização do alojamento de sítios e serviços piratas. Por seu lado, a X tem sido criticada por não tomar medidas imediatas em resposta a avisos de remoção.
Desindexação global
No que diz respeito ao Google, a LaLiga já se queixou de aplicações piratas no Google Play e de sites e serviços piratas que aparecem na pesquisa do Google.
Recentemente, a Google decidiu desindexar os domínios piratas dos resultados de pesquisa em países onde esses domínios estão bloqueados por ordens judiciais ou acções administrativas. No entanto, LaLiga afirmou em agosto que a medida é insuficiente.
Alguns países na mira
Depois de criticar as empresas americanas, LaLiga recomenda a inclusão de vários países nas listas de observação Special 301 do USTR. Entre eles, encontram-se nomes conhecidos como a China e a Rússia, mas também dois países claramente anómalos.
A LaLiga recomenda que o Reino Unido e a Alemanha sejam acrescentados à lista de observação prioritária do USTR. Reservada a países com graves problemas de propriedade intelectual que merecem maior atenção, a Lista de Observação Prioritária é a categoria mais elevada disponível.
Como justificação para esta nomeação, LaLiga menciona alguns exemplos de sítios e serviços piratas que, presumivelmente, estão ligados a estes países.
O Reino Unido e a Alemanha não são geralmente vistos como países com graves deficiências no que respeita à política e à aplicação dos direitos de autor. Após duas décadas de relatórios especiais 301, nenhum dos dois países entrou alguma vez na lista de observação, muito menos na lista de observação prioritária.
Curiosamente, o Reino Unido e a Alemanha são também os países onde se encontram os concorrentes mais próximos da LaLiga, a Premier League e a Bundesliga. Mas isso deve ser mera coincidência.
Resta saber se alguma das recomendações da LaLiga serão incluídas.
Uma caça às bruxas?
Em Espanha a luta contra a IPTV está mais acesa do que nunca mas em Portugal também.
A propósito do Thinking Football Summit, Javier Tebas, presidente da La Liga, disse que em Portugal é completamente normal piratear jogos de futebol.
- “A pirataria aumentou. Em Portugal, uma em cada duas pessoas vê futebol de forma ilegal”.
Entretanto é inegável que a pirataria está cada vez mais presente na vida dos consumidores. Assim Para resolver a situação é preciso perceber o porquê de a pirataria ser tão popular.
Entretanto em Espanha a situação é um pouco pior. Mas isto vale tudo?
Em Agosto e Setembro de 2024 a Liga Nacional de Fútbol Profesional apresentou várias queixas à Google de páginas que segundo esta organização “vende serviços de canais ou subscrições a servidores que fornecem as chaves de descodificação de canais pagos de forma não autorizada. Trata-se de emissões protegidas por direitos de autor que estão disponíveis através do serviço IPTV/CCCAM. Entre os canais que oferecem, encontram-se conteúdos audiovisuais correspondentes ao Campeonato da 1ª e 2ª Divisão.”
Isto não é a primeira vez que acontece e faz sentido num esforço de combater a transmissão de conteúdos ilegais.
A grande questão é que nessa lista estão incluídas também páginas que disponibilizam apenas leitores de IPTV ou streams legais. Sim porque como referido inicialmente existem vários streams legais que podem ser acedidos por quem apenas tem Internet em casa.
Ou seja, o que dá a entender é que foi feita apenas uma pesquisa na Google e foram adicionados 947 sites a uma lista baseando-se nas palavras IPTV sem sequer se analisar tudo ao pormenor. Assim isto representa para alguns dos sites um atentado à informação que deve ser livre conforme o princípio que rege a Internet.
Entretanto se o acesso à IPTV for legal não existe qualquer problema. Agora claro, se for ilegal dá origem a muitos problemas como já referimos tantas vezes na Leak.
O que acha desta luta da LaLiga contra a IPTV ilegal?
