A IPTV é uma tecnologia que na prática permite ver televisão via Internet e que na sua essência é totalmente legal. No entanto, a verdade é que pode ser utilizada para práticas ilegais, uma vez que algumas pessoas a aproveitam para vender serviços que dão acesso à transmissão de conteúdos protegidos por direitos de autor. A linha e ténue e isto por vezes significa um regresso à idade média e às perseguições com pouco fundamento. Com isto pode-se prejudicar serviços fidedignos e totalmente legais que não têm outro propósito senão dar acesso ao que está disponível gratuitamente via Internet. Dito isto, a perseguição à IPTV está a transformar-se numa caça às bruxas!
Perseguição à IPTV está a transformar-se numa caça às bruxas!
Em Espanha a luta contra a IPTV está mais acesa do que nunca mas em Portugal também.
A propósito do Thinking Football Summit, Javier Tebas, presidente da La Liga, disse que em Portugal é completamente normal piratear jogos de futebol.
- “A pirataria aumentou. Em Portugal, uma em cada duas pessoas vê futebol de forma ilegal”.
É inegável que a pirataria está cada vez mais presente na vida dos consumidores. Para resolver a situação é preciso perceber o porquê de a pirataria ser tão popular.
Entretanto em Espanha a situação é um pouco pior. Mas isto vale tudo?
Em Agosto e Setembro desde ano a Liga Nacional de Fútbol Profesional apresentou várias queixas à Google de páginas que segundo esta organização “vende serviços de canais ou subscrições a servidores que fornecem as chaves de descodificação de canais pagos de forma não autorizada. Trata-se de emissões protegidas por direitos de autor que estão disponíveis através do serviço IPTV/CCCAM. Entre os canais que oferecem, encontram-se conteúdos audiovisuais correspondentes ao Campeonato da 1ª e 2ª Divisão.”
Isto não é a primeira vez que acontece e faz sentido num esforço de combater a transmissão de conteúdos ilegais.
A grande questão é que nessa lista estão incluídas também páginas que disponibilizam apenas leitores de IPTV ou streams legais. Sim porque como referido inicialmente existem vários streams legais que podem ser acedidos por quem apenas tem Internet em casa.
Ou seja, o que dá a entender é que foi feita apenas uma pesquisa na Google e foram adicionados 947 sites a uma lista baseando-se nas palavras IPTV sem sequer se analisar tudo ao pormenor. Assim isto representa para alguns dos sites um atentado à informação que deve ser livre conforme o princípio que rege a Internet.
Entretanto se o acesso à IPTV for legal não existe qualquer problema. Agora claro, se for ilegal dá origem a muitos problemas como já referimos tantas vezes na Leak.
- O uso de IPTV Pirata é ilegal em Portugal. O Código Penal prevê multas ou penas de prisão até 2 anos. É verdade que hoje em dia o sistema está mais focado em que distribuiu, e não em que consome. Mas… O risco está lá, e as regras do jogo podem mudar a qualquer momento.
- Mau funcionamento. Podem bloquear a stream, ou pode ter má qualidade de imagem. Não existe suporte, por isso, o que está a ver, é o que vai ter. Mesmo que esteja a pagar o serviço pirata.
- Risco de Malware. O acesso a este tipo de serviço pode contar malware, vírus, ou outro tipo de software malicioso. Tenha cuidado e proteja a sua informação pessoal.
- Demasiada publicidade. Seja pago ou não, estes serviços possuem muitos anúncios.
- Compatibilidade e Falta de Suporte. Um serviço deste tipo pode não ser compatível com todos os seus dispositivos. Além disto, não há suporte.
Quem utiliza IPTV em Portugal pode ser preso?
A primeira coisa que tem de saber é que em Portugal, os conteúdos que já são gratuitos, como os canais de televisão nacionais, são legais através da IPTV, mas outros conteúdos, como futebol, ténis e jogos desportivos, não o são, uma vez que, normalmente, uma grande empresa multinacional detém os direitos da programação.
As autoridades andam em cima destas redes e aqui e ali têm havido apreensões.
O valor das multas
Em Portugal ainda não existe um histórico de multas a pessoas apanhadas a utilizar serviços de IPTV e nem de prisão. Assim torna-se muito difícil que um consumidor seja preso em Portugal por ser cliente deste tipo de serviços. No entanto para o operador da rede, ou seja, quem disponibiliza estes serviços o caso muda. Existem multas e penas de prisão. Mas lá fora as medidas diferem e nem os consumidores escapam a multas.
Por exemplo, o caso de Itália serve como um excelente exemplo. Assim mostra de uma forma concreta o que uma pessoa poderá pagar caso utilize estes serviços.
Lembro que em Itália, cerca de 1600 clientes de IPTV receberam multas por violarem a lei dos direitos de autor.
Nessa altura tiveram de pagar 150 Euros, caso fosse a primeira vez. No caso de serem reincidentes o preço dispara. Como tal a multa é de 1032 Euros.
Polícia anda atrás de quem distribui os serviços ou dos clientes?
Pelo menos, por enquanto, a polícia está a concentrar-se naqueles que operam e ganham dinheiro com a venda de conteúdos ilegais através da IPTV, e não nos próprios clientes.
No entanto, tenha em atenção que, se o seu serviço de IPTV for ilegal e for alvo de uma rusga policial, poderá ficar subitamente sem acesso a todos os seus canais e serviços de streaming. Para além disso as leis estão sempre a mudar e e como tal torna-se necessário algum cuidado.
