A quantidade de chamadas que recebemos hoje em dia pode ser um verdadeiro flagelo. Sobretudo porque só parte delas é que são realmente úteis. As outras ou nos querem vender alguma coisa ou nos querem enganar. Isto já para não falar das situações de perseguição a que todos estamos sujeitos. Quando se trata de números que surgem no ecrã do telemóvel conseguimos saber na maioria dos casos se são spam ou não. Nem que seja com uma busca no Google. Mas e quando não conseguimos ver o número? A boa notícia é que agora já pode saber quem liga de número privado.
Atenção: agora já pode saber quem liga de número privado!
Isto é algo que poucas pessoas sabem mas a verdade é que já é possível descobrir quem está a ligar de número privado. Sobretudo caso as chamadas sejam incomodativas na vida privada.
Que tipo de chamadas estão abrangidas?
Como refere a própria CNPD, quando recebe chamadas telefónicas de números privados, não identificados, que são incomodativas devido ao seu carácter repetitivo, ameaçador, calunioso ou fora de horas, desconhecendo quem faz essas chamadas, tem um mecanismo legal ao seu dispor que pode usar para resolver a situação.
O assinante ou utilizador do telefone pode solicitar a anulação da confidencialidade da linha chamadora, por um período de 30 dias, quando essas chamadas sejam perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada (conforme artigo 10.º, n.º 1, da Lei 41/2004).
O pedido deve-se fazer, nos termos da lei, junto da sua operadora telefónica, por escrito e devidamente fundamentado. Após receção do seu pedido, a operadora solicita o parecer da CNPD. Dá-se no prazo aproximado de 15 dias.
Entretanto se a situação ainda assim não ficar resolvida, poderá apresentar queixa-crime junto de autoridade policial ou do Ministério Público.
Quanto tempo este serviço fica ativo?
Entretanto este serviço fica ativo durante o período de 30 dias.
Como pedir?
Por exemplo, no caso da MEO tem de enviar um email para drj.governace@altice.pt a pedir a suspensão do sigilo das chamadas anónimas que por sua vez tem que fazer um pedido à CNPD para que seja possível ativar essa suspensão de sigilo.
Como funciona
Durante esses 30 dias, ninguém consegue ligar para si em número privado. Quem ligar em privado durante esse período vai ouvir a mensagem que o seu número será visível para a pessoa para quem está a ligar.
Eis a mensagem que surge quando o serviço está ativo.
Muito obrigado ao nosso leitor Luís Lima pelo envio da informação.
