Na quinta-feira, 26 de outubro de 2023, a Comissão de Comércio Internacional (ITC) nos EUA ordenou uma potencial proibição do Apple Watch. Assim alegam que o relógio da Apple viola os direitos de patente de uma empresa de tecnologia médica chamada Masimo. Isto pode ser o adeus à importação do Apple Watch no Estados Unidos. Mas será que vai mesmo acontecer?
Adeus à importação do Apple Watch nos Estados Unidos?
As questões surgiram pela primeira vez em janeiro de 2023. Nessa altura um juiz dos EUA decidiu que a Apple tinha infringido as patentes de oxímetro de pulso da Masimo. Foi argumentado que a Apple o tinha feito ao importar e vender Apple Watches específicos que tinham funções e componentes de oximetria de pulso baseados em luz.
Nessa altura, a ITC ainda não tinha decidido se o Apple Watch devia ou não ser proibido. Na última atualização, essa decisão confirmou-se. No entanto, não terá efeito imediato. Isto porque envolve agora uma revisão presidencial.
De acordo com a Reuters, o presidente Joe Biden terá 60 dias para analisar o caso e decidir se a decisão de proibir a importação do Apple Watch deve vetar-se. Uma vez terminado o período de revisão, a Apple pode apresentar um recurso sobre a proibição ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal.
O diretor executivo da Masimo argumentou que a decisão constitui um exemplo de que mesmo as maiores empresas devem ser responsabilizadas por lei. Ele argumentou que a decisão “envia uma mensagem poderosa de que mesmo a maior empresa do mundo não está acima da lei”.
Até ao momento, a ITC não indicou quais os modelos afetados pela proibição
No entanto, a Masimo registou uma queixa em 2021 mencionando que o Apple Watch Series 6 de 2020 infringia os seus direitos de patente para a tecnologia utilizada na monitorização dos níveis de oxigénio no sangue. É importante notar que esta série específica do Apple Watch foi a primeira a apresentar tal tecnologia como afirma a Reuters.
Anteriormente, a Masimo, sediada em Irvine, Califórnia, também apresentou uma queixa relativamente ao facto de o gigante tecnológico ter roubado a tecnologia da empresa e a ter utilizado nos seus produtos. Infelizmente para a Masimo, o caso acabou anulado em maio. Isto porque o tribunal californiano não conseguiu chegar a um veredito unânime.
Olhando para outras questões legais em torno dos Apple Watches, surgiu também uma queixa da AliveCor. Na altura argumentaram que a Apple violou os seus direitos de patente para a sua tecnologia ECG utilizada no Apple Watch.
